Até domingo, 8 de agosto, a expectativa é que os 16 municípios amapaenses finalizem a adesão ao Selo UNICEF 2021-2024, e passem integrar a iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), que incentiva e reconhece os municípios que implementarem ações para promover e garantir os direitos de crianças e adolescentes. O Selo UNICEF tem como foco municípios do Semiárido e Amazônia Legal, que somam 2.311 municípios de 18 estados. O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Amapá (COSEMS/AP) está atuando diretamente junto aos municípios para que façam a adesão.

De acordo com o COSEMS/AP, os municípios de Macapá, Santana, Oiapoque, Porto Grande, Ferreira Gomes, Mazagão, Pedra Branca do Amapari, Calçoene, Amapá, Laranjal do Jari, Vitória do Jari, Cutias e Tartarugalzinho já cumpriram as orientações e confirmaram a adesão. O município de Itaubal está em fase de aguardo de assinatura, e Pracuúba e Serra do navio estão com os procedimentos em andamento. Após aderir ao Selo UNICEF, o município se compromete em dar prioridade na execução de políticas públicas voltadas para garantia de direitos das crianças e adolescentes.

O Selo é suporte para que os municípios cumpram a Convenção Sobre os Direitos da Criança, estabelecida no Brasil através do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), norteado pela Agenda 2030 – Objetivos do Desenvolvimento Sustentáveis (ODS). Cada município participante tem o apoio da UNICEF e de seus parceiros da sociedade civil e governos durante os quatro anos da gestão para que as ações sejam promovidas, com a capacitação de gestores e técnicos, mobilização social, e incentivo à avaliação e monitoramento de indicadores sociais relacionados à infância e adolescência.

Ele existe desde 1999 e contribui para que o público alvo tenha seus direitos garantidos. Graças a esta estratégia do UNICEF e envolvimento das gestões municipais, nos últimos 20 anos foram garantidas mais educação, saúde, proteção de forma intersetorial e integrada. Após a adesão, iniciam as capacitações, desenvolvimento de plano de ação, mobilização da comunidade local, com monitoramento da evolução de indicadores sociais e suporte técnico, para que cada município passe a ser avaliado.

No Amapá, a mobilização entre os municípios contou com o Governo do Estado (GEA), Associação dos Municípios (AMEAP) e Instituto Peabiru. A técnica do Instituto, Michele Gama, enfatiza que os direitos das crianças e adolescentes deve ser prioridade absoluta para que ensino remoto, evasão escolar, cobertura vacinal e saúde mental sejam desafios enfrentados, principalmente no período da pandemia da COVID-19. “Por isso, o Selo UNICEF buscará fortalecer a atuação das gestões municipais nesses e em muitos outros desafios”, afirma Michele.

Marcel Menezes, presidente do COSEMS/AP e secretário de Saúde de Laranjal do Jari, acredita que até dia 8, todos os municípios tenham concluído a adesão junto à UNICEF. “Estamos trabalhando diretamente com cada gestão de saúde e prefeitos para que o Amapá tenha 100% de comprometimento com nossas crianças e adolescentes. Os municípios exercem função fundamental na garantia de direitos, por serem responsáveis pela educação, saúde e ações sociais básicas que cada pessoa tem a partir do momento em que nasce. Tenho certeza que teremos excelentes resultados nesta edição do Selo UNICEF”.

Assessoria de Comunicação
COSEMS/AP