Na reunião da Comissão Interinstitucional Bipartite (CIB) desta segunda-feira, 16, secretários de Saúde dos municípios conseguiram o retorno positivo a respeito dos repasses fundo a fundo, que serão atualizados pelo Governo do Estado, após pactuação entres os entes. A atualização do repasse é uma das pautas prioritárias do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Amapá (COSEMS/AP), que vem dialogando com o Estado para que os recursos cheguem aos cofres municipais e reforce o atendimento à saúde pública oferecidos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
O secretário de Saúde do Estado, Rinaldo Martins, deliberou que a Secretaria de Estado da Saúde (SESA) irá fazer o repasse em sua totalidade, com recurso de emenda parlamentar, destinada para esta finalidade. O repasse é feito mensalmente para complementar a receita dos municípios, que fazem o investimento na Atenção Básica, e também para aquisição de medicamentos e combate a surtos e crises sanitárias.
Na reunião, outras pautas foram debatidas, deliberadas e pactuadas, como as referentes a investimentos, fortalecimento da vigilância sanitária, vacinação contra influenza, transporte de pacientes e ampliação de serviços especializados. O calendário de reuniões da CIB, que seguem as datas das assembleias do COSEMS/AP, também foi apresentado.
A presidente do COSEMS/AP, Lílian Abreu disse que o retorno do Estado foi o esperado, visto que os diálogos que estavam acontecendo direcionavam para este resultado. “O COSEMS/AP, que é formado pelos secretários municipais de saúde, priorizou esta pauta, porque afeta diretamente os municípios. Mas o Estado sempre manteve o diálogo, e hoje tivemos esta devolutiva muito esperada por todos”.
Assessoria de Comunicação
COSEMS/AP
