A presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Amapá (COSEMS/AP), Lilian Abreu, reuniu nesta segunda-feira, 13, com a secretária de Estado da Saúde, Nair Mota, ocasião em que trataram sobre os repasses para os municípios, e estratégias para o fortalecimento da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) no Amapá. Acompanharam a presidente, a assessora Elinete Ladislau e o assessor jurídico Diogo Roger, e os secretários municipais Alessandra Reis, de Macapá, Zanilson Ramos, Amapá, e Paulo Sergio,de Vitória do Jari.
Os principais problemas enfrentados pelas gestões municipais de saúde estão relacionados ao repasse, especialmente para a Assistência Farmacêutica e à Atenção Primária à Saúde, pendente desde 2022, no valor de R$ 11.080.864,16. A secretária Nair Mota garantiu uma reunião com as Secretarias de Administração, Finanças e o governador Clécio Luis, para então apresentar uma proposta de composição de acordo, que permita a quitação gradual desses valores atrasados, assegurando também mecanismos de regularidade nos pagamentos futuros.
Sobre o pagamento referente a dezembro de 2024, os secretários tiveram a confirmação que será realizado até o dia 20 de janeiro de 2025, e que a partir de agora o repasse será feito até o dia 20 do mês subsequente, estabelecendo maior previsibilidade para o planejamento municipal.
Vagas e fila de espera, também foram temas tratados na reunião. A alternativa apresentada por parte da SESA é a instituição de um projeto-piloto no Hospital de Porto Grande (HPG) no intuito de garantir maior transparência e acompanhamento público das filas de espera para consultas, exames e procedimentos. Após a experiência, a iniciativa será avaliada, e, de acordo com os resultados, há a possibilidade de expansão para os demais municípios. Também foi discutida a ampliação do atendimento no HPG para pacientes dos municípios de Amapá, Calçoene e Pracuúba, para desafogar os hospitais de Macapá.
Os gestores também deliberaram a respeito de redistribuição de vagas hospitalares, com base na identificação de descompasso entre a oferta de vagas ociosas no Hospital Universitário (HU) e as demandas reprimidas dos municípios. A proposta defendida é a redistribuição mais eficiente das vagas disponíveis, garantindo maior acesso aos pacientes dos municípios.
A presidente Lilian Abreu se comprometeu em elaborar um relatório detalhado das pendências e dificuldades por parte dos municípios, para subsidiar o diálogo com o Governo do Estado e propor soluções eficazes. “Para iniciarmos estas tratativas, o COSEMS/AP irá encaminhar oficializar as deliberações desta reunião à SESA, e produzir o relatório para dialogar com o governador Clécio Luis. Também iremos acompanhar de perto as negociações e manter todos os secretários municipais informados sobre os desdobramentos”.
Assessoria de Comunicação – COSEMS/AP
