A Comissão de Coordenação Estadual (CCE) realizou, no dia 13 de outubro, reunião ordinária para discutir os desafios relacionados à execução do Programa Mais Médicos nos municípios do Amapá, com destaque para o cumprimento da carga horária dos profissionais, as condições de infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e a necessidade de aprimorar a comunicação entre as gestões municipais e a coordenação do programa.
O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Amapá (COSEMS/AP) foi representado pelas assessoras técnicas Bianca Marino e Elza Guerra.
A representante do Ministério da Saúde, Roberta Braga Teles Monteiro, informou sobre o agendamento de uma reunião com a secretária municipal de Saúde de Macapá, Renilda Costa, para discutir as dificuldades relacionadas ao cumprimento da carga horária médica e a necessidade de aperfeiçoar os processos de trabalho e os fluxos de comunicação entre os envolvidos. A reunião está prevista para o dia 14 de outubro.
O debate também abordou a infraestrutura das UBS como um dos fatores que podem comprometer o desenvolvimento das atividades dos profissionais. Foram relatadas situações envolvendo dificuldades de cadastramento de profissionais e divergências nas informações sobre as responsabilidades da gestão municipal e dos médicos participantes do programa. Sobre este tema, foi destacada a importância de apresentar previamente os termos de adesão aos profissionais, esclarecendo suas atribuições e responsabilidades, além de disponibilizar orientações específicas para médicos e gestores.
Discutiu-se ainda a visita técnica realizada no município de Oiapoque, durante a qual foram identificadas demandas relacionadas à infraestrutura das unidades de saúde. Em articulação com o secretário municipal de Saúde, Danilo Oliveira, foi solicitada a ampliação do prazo em mais 60 dias para atendimento das necessidades apresentadas, incluindo as apontadas por uma profissional médica.
A representante da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), Nailane Ribeiro, propôs a elaboração de um cronograma de reuniões presenciais com os gestores municipais, organizadas por região de saúde. A iniciativa busca ampliar o diálogo direto com as gestões, conhecer as dificuldades enfrentadas pelos municípios e promover maior alinhamento das informações. Também foi destacada a possibilidade de apresentar alternativas de financiamento para apoiar melhorias na conectividade e na aquisição de equipamentos, conforme as necessidades identificadas, além de orientar os gestores sobre a nova portaria do programa.
A apoiadora técnica do COSEMS/AP, Bianca Marino, ressaltou a importância da formalização das demandas por meio de ofícios, contendo informações detalhadas sobre os problemas identificados, as providências já adotadas e as tentativas anteriores de resolução. Segundo a orientação apresentada, esses registros são fundamentais para subsidiar a articulação institucional do Conselho junto às Secretarias Municipais de Saúde.
Elza Guerra, apoiadora do Conselho, solicitou esclarecimentos sobre a modalidade das reuniões propostas com os gestores municipais, questionando se seriam realizadas presencialmente ou on-line. A manifestação considerou a proximidade do final do ano e o contexto posterior ao período eleitoral, fatores que podem dificultar a disponibilidade dos gestores para participação em encontros presenciais. A definição prévia da modalidade foi apontada como importante para favorecer a adesão dos municípios.
Entre os encaminhamentos discutidos, a proposta de inclusão do tema na Assembleia Ordinária do COSEMS/AP, prevista para 13 de novembro, para que os secretários municipais de Saúde possam apresentar suas disponibilidades de datas, horários e locais para a realização das reuniões regionais. Também foi sugerida a realização de uma reunião extraordinária em 17 de novembro, com o objetivo de avaliar as devolutivas dos gestores e discutir o planejamento dos encontros.
A participação do COSEMS/AP reforça o papel da instituição na articulação entre os gestores municipais, as instituições de ensino e os representantes do Ministério da Saúde, contribuindo para o diálogo interfederativo, a identificação de dificuldades locais e a construção de estratégias para o aprimoramento da execução do Programa Mais Médicos no estado.
