Atendendo demanda dos municípios, apresentada pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Amapá (COSEMS/AP), os gestores da Coordenadoria de Regulação, Controle e Avaliação da Secretaria de Estado da Saúde (CRCA/SESA), apresentaram a nova proposta de regulação ambulatorial de consultas e exames. A reunião de alinhamento foi realizada nesta terça-feira, 14, com a presença da presidente do Conselho, Lílian Abreu, secretários Val Ferreira, de Cutias, e Zanilson Ramos, do Amapá, e a secretária-adjunta de Pedra Branca, Elza Guerra; e apoiadores técnicos Tarlysson Soares e Luna Dias.
A proposta do COSEMS/AP é que o redimensionamento e redistribuição das cotas de consultas especializadas e exames sejam gerenciadas pelos próprios municípios através do Sistema Nacional de Regulação (SISREG), garantindo autonomia e transparência.
Aldeci Serrão coordenador de Regulação, Controle e Avaliação, explicou que a solicitação dos municípios, via COSEMS/AP, foi objeto de avaliação e estudo pelo Estado. “Os municípios eram atendidos pelo Estado, mas de forma descentralizada, e não conseguiam gerenciar essa demanda. Então eles apresentaram uma proposta reformulada, para o estado atender de forma direta, e a distribuição e gerenciamento ficará sob responsabilidade deles”.
O Plano de Ação foi construído com base na produção que cada município apresenta, e no que o Estado vem atendendo no decorrer dos últimos meses em relação às consultas de especialidade e aos exames, e em estudo sobre a capacidade técnica dos municípios, considerando se os municípios tem ou não especialista, principalmente os mais distantes da região metropolitana.
A presidente Lílian Abreu disse que a reunião de alinhamento foi importante para compreensão da proposta do estado, fundamentada na realidade dos municípios. “É importante que o Estado escute os gestores municipais, porque estamos na base, e sabemos onde estão as dificuldades na regulação para consultas e exames. O que foi proposto está de acordo com nossas necessidades, o que mostra que a interferência do COSEMS/AP deu resultado”.
A proposta do novo fluxo de regulação será apresentada na próxima reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).
Assessoria de Comunicação
COSEMS/AP
